Estado e Transportes no Brasil: Direito Econômico, planejamento e integração

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares.

Frequentes são os exemplos: a greve dos caminhoneiros, que demonstrou consequências relativas à centralidade do rodoviarismo para o transporte de cargas; os constantes problemas relacionados à infraestrutura dos aeroportos; as discussões relativas ao conflito entre atores sociais atuantes no transporte por cabotagem e os que atuam no modal rodoviário, decorrentes da publicação da BR do Mar, dentre outros.

Embora questões envolvendo o setor se demonstrem profundamente relevantes, a forma pela qual ela foi disseminada, em geral, nos diversos espaços sociais, parece insuficiente para fornecer fundamentos a respostas básicas sobre o tema, o que alimenta possíveis mitos que são exemplos das problematizações propostas por este livro.

O modal rodoviário foi, de fato, uma “escolha” de Juscelino Kubitschek?

O modal ferroviário seria mesmo aquele mais viável para o modelo produtivo brasileiro?

As concessões tornaram, realmente, os transportes mais adaptados à nossa estrutura econômica?

Faz sentido que tenhamos o maior potencial de fontes renováveis de água doce do mundo e nosso sistema de carga seja em pouquíssima proporção realizado por vias hidroviárias?

Essas e muitas outras questões são respondidas por este trabalho que, utilizando o direito como mecanismo de análise da política econômica dos transportes, busca compreender o papel do Estado no planejamento integrado do setor, especialmente a partir da década de 1930 até o atual Sistema Nacional de Viação.

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